Carga de 25 Toneladas de Tubos de Aço é Apreendida em Dom Eliseu por Irregularidade no ICMS
Uma carga de 25 toneladas de tubos de aço carbono, avaliada em R$ 305.028,98, foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) durante fiscalização realizada na segunda-feira (18) no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará. O material, que havia saído de Sertãozinho (SP) com destino a Belém (PA), foi interceptado pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, lotada no posto do Itinga.
O coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, explicou que, durante a fiscalização, um veículo tipo graneleiro foi parado e apresentou uma nota fiscal que descrevia a carga como 16 tubos de aço. Ao ser levado para pesagem, foi constatado que o peso total da carga era de 25 toneladas, conforme indicado na nota fiscal.
A equipe de fiscalização verificou, então, a documentação fiscal no sistema, com o objetivo de confirmar o pagamento do Diferencial de Alíquota (Diferencial de ICMS) devido para mercadorias destinadas a consumidores finais não contribuintes do imposto. Como não foi identificado o pagamento do tributo, foi emitido o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 55.102,01, que foi quitado, permitindo a liberação da mercadoria.