Carga com nota fiscal irregular teria Paragominas como destino final, mas foi interceptada pela PRF e SEFA
Na terça-feira, 29 de outubro, fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) apreenderam 50 toneladas de sementes de soja com nota fiscal irregular, avaliadas em R$ 467.500,00, durante uma fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, no sudeste do estado.
O veículo, que vinha de Água Fria de Goiás (GO) com destino ao município de Santana do Araguaia (PA), chamou a atenção dos fiscais pela rota incomum e levantou suspeitas de uma possível tentativa de evasão fiscal. Após a abordagem, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e, cerca de 40 minutos depois, localizou o veículo. Durante a inspeção da documentação, o motorista apresentou uma segunda nota fiscal, emitida em 26 de outubro, indicando nova origem em Santana do Araguaia e destino final em Paragominas, o que caracteriza quebra de trânsito — uma prática ilegal quando a carga, indicada na nota fiscal, é desviada para um destino diferente do especificado, configurando uma infração tributária.
Em razão da tentativa de burlar a fiscalização, a carga foi apreendida e direcionada novamente ao pátio da Sefa, onde a documentação foi anulada. O valor total da infração, que inclui imposto e multa, foi estipulado em R$ 159.885,00, conforme Termo de Apreensão e Depósito (TAD) lavrado pela fiscalização.
De acordo com o fiscal de receitas estaduais, esse tipo de prática é um mecanismo de evasão fiscal, onde se busca evitar o pagamento de tributos devido ao desvio no destino da carga, o que representa uma violação das normas fiscais do estado. A apreensão reforça o compromisso da Sefa em combater a fraude fiscal e garantir que as transações comerciais estejam de acordo com a legislação vigente, assegurando a arrecadação de impostos essenciais para o funcionamento do serviço público.